Categoria: INSS

Tabela de Incidência ao INSS - 2017, Salário-Família e Salário Mínimo Nacional

Circ Inf 01-17

Através da Portaria MF nº 8, publicada no DOU em 16/1/2017, foi divulgada a tabela de incidência ao INSS, como segue:

ANEXO II TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017

INSS Circ 001-17

Com relação à cota do salário-família, estabelece, ainda, a Portaria MF nº 8:

Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2017, é de:

I – R$ 44,09 (quarenta e quatro reais e nove centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 859,88 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos);

II – R$ 31,07 (trinta e um reais e sete centavos) para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 859,88 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e igual ou inferior a R$ 1.292,43 (um mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos).

§ 1º Para fins do disposto neste artigo, considera-se remuneração mensal do segurado o valor total do respectivo salário-de-contribuição, ainda que resultante da soma dos salários-de-contribuição correspondentes a atividades simultâneas.
(…)

§ 4º A cota do salário-família é devida proporcionalmente aos dias trabalhados nos meses de admissão e demissão do empregado.

O Decreto Federal nº 8.948, publicado em 30/12/2016, estabeleceu o valor do salário mínimo nacional para 2017, de R$ 937,00.

Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2017, o salário mínimo será de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).

Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 (trinta e um reais e vinte e três centavos) e o valor horário, a R$ 4,26 (quatro reais e vinte e seis centavos).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Brasília, 29 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

Tabela de Contribuição ao INSS e Salário Mínimo Nacional para 2016

Circ Inf 01-16

De acordo com Decreto Federal nº 8.618, a partir de 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo nacional passa a ser de R$ 880,00. O valor diário corresponderá a R$ 23,33 e a hora mínima salarial será de R$ 4,00.

Em vista da correção, foi editada a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01/2016, que estabeleceu as tabelas previdenciárias para 2016, a saber:

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016

Circ 001-16 tabela 1Conforme a tabela acima, o teto de contribuição previdenciária passa a ser de R$ 5.189,82, enquanto que o limite de contribuição mensal ao INSS passa a ser de R$ 570,88. A base mínima de contribuição ao INSS será de R$ 880,00.

SALÁRIO-FAMÍLIA – A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2016

Circ 001-16 tabela 2O governo reajustou os benefícios previdenciários em 11,28% quando estes forem superiores a um salário mínimo nacional.

Contribuição Previdenciária Patronal - Empresas de transporte rodoviário

Circ Inf 19-15

Foi publicada, em 9/12/2015, a Lei 13.202, que alterou novamente as regras do INSS patronal sobre o faturamento (CPRB).

Ficou mantida, a partir de 1º/12/2015, a CPRB à alíquota de 2%, para as empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, que optarem pela contribuição sobre a receita bruta, não se aplicando a alíquota de 3% que havia sido fixada pela Lei 13.161/2015.

No entanto, as empresas poderão optar por duas formas de tributação do INSS patronal (20% sobre a folha de salários ou 2% sobre o faturamento). A opção será manifestada pelo recolhimento relativo ao 1º mês do ano e será irretratável para todo o ano-calendário.

INSS sobre a contratação de cooperativas (15%) – Desoneração

Circ Inf 18-15

De acordo com a Solução de Consulta nº 152, editada pela Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal, o Fisco deixará de cobrar dos contribuintes a tributação da Contribuição Previdenciária de 15% sobre a contratação de cooperativas.

O entendimento do Fisco deriva do processo que declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 22 da Lei 8.212 (Recurso Extraordinário 595.838/SP).

Assim sendo, entendemos que os contribuintes, além de não precisarem mais recolher a exação, podem, ainda, requerer administrativamente a repetição do indébito tributário das quantias pagas nos últimos 5 anos a este título.

Trazemos a seguir a ementa da Solução de Consulta lavrada pela RFB:

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 595.838/SP, no âmbito da sistemática do art. 543-B do Código de Processo Civil (CPC), declarou a inconstitucionalidade e rejeitou a modulação de efeitos desta decisão do inciso IV, do art. 22, da Lei nº 8.212, de 1991, dispositivo este que previa a contribuição previdenciária de 15% sobre as notas fiscais ou faturas de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho.
Em razão do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, de 2002, na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 2014, e na Nota PGFN/CASTF nº 174, de 2015, a Secretaria da Receita Federal do Brasil encontra-se vinculada ao referido entendimento.
O direito de pleitear restituição tem o seu prazo regulado pelo art. 168 do CTN, com observância dos prazos e procedimentos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, com destaque, no caso, para os arts. 56 a 59, no que toca à compensação.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Código Tributário Nacional, art. 168; Lei nº 8.383, de 1991, art. 66; Lei nº 10.522, de 2002, art. 19; Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 2014; Nota PGFN/CASTF Nº 174, de 2015; Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 2015.

Doença ou acidente de trabalho – Tempo de pagamento da empresa – Nova modificação de procedimentos

Circ Inf 13-15

Ao votar o texto da MP 664, o Congresso Nacional não acatou a tentativa do Governo em aumentar de 15 para 30 dias o tempo que a empresa deveria pagar ao empregado nos casos de doença ou acidente de trabalho.

Assim sendo, a Lei 13.135, publicada em 18/6/2015, que converteu a MP 664, não contemplou a proposta de alteração do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213.

Concluindo, as regras voltam a ser como eram antes, ou seja, as empresas pagam os 15 primeiros dias ao empregado por decorrência de doença ou acidente de trabalho.

Reproduzimos o texto vigente da Lei 8.213:

Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99).

§ 1º Quando requerido por segurado afastado da atividade por mais de 30 (trinta) dias, o auxílio-doença será devido a contar da data da entrada do requerimento.

3º Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. (Redação Dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

§ 4º A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias.

§ 5º Nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica pelo órgão ou setor próprio competente, assim como de efetiva incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social, o INSS poderá, sem ônus para os segurados, celebrar, nos termos do regulamento, convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para realização de perícia médica, por delegação ou simples cooperação técnica, sob sua coordenação e supervisão, com: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

I – órgãos e entidades públicos ou que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS); (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

II – (VETADO); (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

III – (VETADO). (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

§ 6º O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

§ 7º Na hipótese do § 6º, caso o segurado, durante o gozo do auxílio-doença, venha a exercer atividade diversa daquela que gerou o benefício, deverá ser verificada a incapacidade para cada uma das atividades exercidas. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

Doença ou acidente de trabalho – Tempo de pagamento pela empresa

Circ Inf 12-15

Lembramos (conforme nossa Circular Informativa nº 04/2015, de 26/1/2015) que a Medida Provisória 664, que ainda tramita no Congresso Nacional, nos informa que o empregador passa a pagar 30 dias de salário do empregado que sofreu doença ou acidente de trabalho. Antes, o prazo era de 15 dias.

Após este prazo, o empregado passa a ser segurado do INSS:

Lei 8.213 (que foi alvo de alterações pela MP 664):
Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou sua atividade habitual, desde que cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei: (Redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência)
(…)
§ 3º Durante os primeiros trinta dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. (Redação dada pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência)
§ 4º A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º e somente deverá encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar trinta dias.

Antes, a previsão era de 15 dias:

§ 3º Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

Compensação da retenção ao INSS

Circ Inf 10-15

De acordo com a Solução de Consulta RFB – COSIT- nº 41/2015, as empresas que sofrerem retenções na fonte ao INSS de 3,5% podem compensar tais créditos com o INSS sobre o faturamento devido (CPRB). Neste caso, a compensação será efetivada mediante entrega de PER/DCOMP.

Esclarecemos, ainda, que os créditos oriundos das retenções na fonte ao INSS também podem ser utilizados para compensar a Previdência Social incidente sobre a folha de salários. Neste caso, o demonstrativo de compensação dar-se-á na GFIP.

Tabela de Incidência ao INSS em 2015

Circ Inf 02-15

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9/1/2015, publicada no DOU em 12/1/2015, foi corrigida a tabela de incidência ao INSS, com efeitos a partir 1º/1/2015.

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015.

Circ Inf 02-15

Destacamos, ainda:

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23%;

A partir de 1º de janeiro de 2015, os benefícios não terão valores inferiores a R$ 788,00 (salário mínimo nacional);

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2015, é de: I – R$ 37,18 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 725,02; II – R$ 26,20 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 725,02 e igual ou inferior a R$ 1.089,72;

O teto de contribuição previdenciária passa a ser de R$ 4.663,75.

INSS sobre o Faturamento para os Transportadores de Passageiros

Circ Inf 19-14

Através da Solução de Consulta nº 241, de 12/9/2014, a Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal esclareceu que dentre as receitas sujeitas à tributação do INSS sobre o Faturamento inclui-se os valores recebidos do Poder Público como ressarcimento pelo transporte de idosos e estudantes beneficiados por gratuidade ou desconto de tarifa.

Entendemos que o mesmo dispositivo aplica-se ao faturamento sujeito ao PIS e COFINS. Destaca-se, todavia, que, no transporte regular metropolitano e municipal, a alíquota do PIS/COFINS é de 0%.

Reproduzimos a seguir o referido ato administrativo da RFB:

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA.
A apuração da contribuição previdenciária substitutiva, prevista nos arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 2011, é feita com base na receita bruta, a qual compreende: a receita decorrente da venda de bens nas operações de conta própria, a receita decorrente da prestação de serviços em geral e o resultado auferido nas operações de conta alheia. Estão incluídos nessa definição de receita bruta os pagamentos feitos pelo poder público às empresas de transporte público como ressarcimento pelo transporte de idosos e estudantes beneficiados por gratuidade ou desconto na tarifa, concedidos pela legislação.

INSS sobre o faturamento

Circ Inf 16-14

De acordo com o artigo 41 da Medida Provisória nº 651, publicada no DOU em 10/7/2014, a Contribuição Previdenciária sobre o Faturamento, substitutiva à Contribuição Patronal sobre a folha de salários, passou a ser permanente.

Assim sendo, as atividades que passaram a tributar a Previdência Social Patronal sobre o faturamento, cujo prazo seria até 31/12/2014, com a publicação da Medida Provisória, continuarão recolhendo sob tal modalidade de forma permanente.

Segue abaixo, a reprodução da MP 651, que alterou os dispositivos da Lei nº 12.546/2011:

Art. 41. A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.7º Contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, à alíquota de dois por cento:
………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 8º Contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, à alíquota de um por cento, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, as empresas que fabricam os produtos classificados na Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo I.
………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 9º  ……………………………………………………………….
………………………………………………………………………………….
§ 1º  No caso de empresas que se dedicam a outras atividades além das previstas nos arts. 7º e 8º, o cálculo da contribuição obedecerá:
………………………………………………………………………..” (NR)

Informamos, ainda, as nossas Circulares Informativas que tratam do assunto: 19/2013, de 15/7/2013; 17/2013, de 4/7/2013; 10/2013, de 24/1/2013; 24/2012, de 14/12/2012; 21/2012, de 7/12/2012; 13/2012, de 18/5/2012; 23/2013, de 13/9/2013; 31/2013, de 12/12/2013. Disponíveis para consulta em nossa página eletrônica, através do link: http://www.dagostim.com.br/category/contadores/circulares-informativas/inss/

IRRF das pessoas físicas, IRRF sobre distribuição de lucros aos empregados e INSS para 2014

Circ Inf 01-14

Lembramos nossos clientes que para o ano-calendário de 2014 a incidência mensal do IRRF das pessoas físicas, a incidência anual do IRRF sobre a distribuição de lucros e resultados aos empregados (PLR) e a tabela mensal da Contribuição Previdenciária (INSS) dar-se-ão de acordo com as seguintes tabelas:

A) IRRF DAS PESSOAS FÍSICAS

Circ 01-2014  tabela A

Dedução por dependente: R$ 179,71.

B) TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA DO IRRF SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS EMPREGADOS (PLR)

Circ 01-2014  tabela B

C) INSS

Circ 01-2014  tabela C

O valor da cota de salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, de até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1°/1/2014, é de:

Circ 01-2014  tabela D