Categoria: Ensino

Exame de Suficiência dos Contadores

Autor: Contador Salézio Dagostim

O Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é atualmente aplicado ao candidato bacharel em Contabilidade, fazendo com que ele responda a diversas perguntas relacionadas à profissão através de questões de múltipla escolha.

Acontece que o dia a dia do contador não funciona segundo esta lógica dicotômica de “certo” x “errado”, ou de “verdadeiro” x “falso”, mas envolve a aplicação dos conhecimentos acadêmicos na prática, para se chegar a determinados resultados.

No conjunto dos trabalhos oferecidos pelo contador, há dois tipos de serviços bem definidos. O primeiro consiste em “fazer a contabilidade”, o que é obrigatório a todas as pessoas jurídicas. Como “fazer a contabilidade” é uma função obrigatória, pois as pessoas jurídicas precisam ter contabilidade para se integrar na sociedade e realizar os seus negócios, não saber executar este serviço é inadmissível para aquele que almeja ser contador. Isso porque estes conhecimentos e informações interferem diretamente na vida econômica e social dos agentes produtivos, bem como na própria lide do contador, pois é a partir destas informações que ele irá executar a sua segunda atividade profissional, que é a de orientar estes agentes em suas tomadas de decisão.

Se as informações geradas na primeira fase, ao fazer a contabilidade, não estiverem corretas, as suas orientações também não serão consistentes, com reflexos diretos nos resultados, que dificilmente serão satisfatórios.

Portanto, um contador que não sabe elaborar uma demonstração de valor adicionado, de fluxo de caixa, de resultado abrangente ou fazer uma análise de capital de giro necessário ou de rentabilidade, de ponto de equilíbrio, de preço de venda dos produtos, até aí tudo bem, quem será afetado é ele mesmo. Mas não saber fazer a contabilidade, não saber elaborar as demonstrações contábeis atinge diretamente a profissão, pois passa a ideia de que a contabilidade serve apenas para satisfazer o fisco, fornecedores e bancos; de que só serve para pagar tributos e gerar informações ao fisco, e não para orientar os gestores na condução de seus negócios.

Por todo o exposto, o Exame de Suficiência dos contadores deveria ser dividido em duas etapas: A primeira, que consistiria em verificar se o bacharel sabe fazer contabilidade (pública e privada); e, a segunda, em que seria examinado se ele sabe usar estas informações para orientar os gestores e a sociedade em suas tomadas de decisão; se ele sabe fazer auditoria, perícia, apurar haveres e etc.

Com a implementação destas modificações no Exame de Suficiência, acredita-se que também a forma de ensinar contabilidade sofreria modificações. Desta forma, todos sairiam ganhando: a sociedade, os agentes econômicos e sociais, e, principalmente, o profissional, que receberia os conhecimentos que o mercado realmente exige.

A falácia da educação profissional continuada do Conselho de Contabilidade

Autor: Contador Salézio Dagostim

A educação profissional continuada instituída pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) seria saudada pelos profissionais contábeis se tivesse realmente como objetivos suprir as lacunas deixadas pelas instituições de ensino e capacitar os profissionais para as demandas provocadas com a introdução das novas normas legais, com as novas exigências impostas pelo governo e as inovações tecnológicas que modificam a forma de coletar, guardar e compartilhar as informações extraídas pelos registros dos atos de gestão das pessoas jurídicas.

Os profissionais aplaudiriam a criação de uma “escola de aprimoramento técnico-cultural” do Conselho de Contabilidade, desenvolvida, de forma gratuita, para todos os profissionais que desejassem aprimorar os seus conhecimentos, mas de participação espontânea; e não obrigatória. Entretanto, não é isto que temos observado. Em nome da educação profissional continuada, o Conselho vem afrontando cada vez mais os direitos individuais dos profissionais, tornando-os dependentes da entidade de fiscalização para tudo. O profissional contábil vem sendo desrespeitado, aviltado, naquilo que possui de mais sagrado: sua dignidade profissional.

Em vez de auxiliar o profissional a superar as suas dificuldades, a trabalhar com mais respeito e dignidade, o Conselho acaba por dificultar o trabalho dos profissionais contábeis, a ponto de firmar acordos com a CVM, o Banco Central, a Receita Federal, o COAF e etc., para poder ampliar o seu leque de controle.

Não bastasse a ilegalidade de cobrar do profissional o cumprimento de resoluções que contrariam a Lei, agora demanda também determinada “pontuação” em cursinhos para que o profissional possa trabalhar como auditor, como contador de grandes companhias, e até para trabalhar como perito, ficando obrigado a continuamente cumprir com o seu programa de educação profissional continuada. Imagine o que será de um renomado profissional da perícia, que terá que anualmente participar de “cursinhos” para continuar trabalhando. Consideramos esta obrigatoriedade um despropósito e uma agressão aos direitos individuais do profissional: ser obrigado, para seguir trabalhando naquilo em que sempre trabalhou, a participar de “cursinhos”, e isto em caráter permanente.

O Conselho Federal de Contabilidade não está pensando no aprimoramento técnico e intelectual de seus filiados, mas em mais uma forma de subordinação profissional. Ou o profissional faz o que o Conselho quer ou não poderá mais trabalhar como contador… Para o Conselho, a qualificação só existe se for através dos seus cursos. A pesquisa, o estudo independente, os cursos de especialização acadêmica, nada disto tem validade. Somente os pontos da educação continuada, dos cursos desenvolvidos pelas entidades credenciadas por ele. Acreditamos que o objetivo aqui não é a qualificação, mas arrecadar dinheiro.

Precisamos urgentemente promover mudanças no comando do Conselho Federal. O Conselho precisa pensar mais no profissional, em sua dignidade e autoestima, na valorização da classe, e não servir a grupos que têm por objetivo a exploração econômica por entidades credenciadas e acordadas com este grupo que está no poder.

Repensando o Exame de Suficiência do Conselho de Contabilidade

Autor: Contador Salézio Dagostim

Um grupo de bacharéis em Ciências Contábeis que participou do último Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade criou uma página no Facebook para angariar assinaturas com o intuito de anular algumas questões contidas no Exame. A justificativa apresentada pelo grupo é a de que algumas das questões do Exame teriam dupla interpretação ou de que haveria omissão de palavras necessárias e erros gramaticais em sua redação.

O problema mais sério, no nosso entendimento, não está relacionado aos erros gramaticais das questões — o que é grave, mas não o mais importante; e, sim, às questões técnicas da Contabilidade em si, o que não poderia acontecer. O graduado precisa entender os meandros técnicos daquilo que ele está fazendo; tem que raciocinar contabilmente. Ele não pode ser um mero executor que decorou determinado procedimento ou tão somente a designação das contas.

Vejamos um exemplo simples de como as questões dos últimos exames têm sido apresentadas sem fornecer dados técnicos que estimulam a solução de questões através da reflexão contábil:

10. Uma Sociedade Empresária apresentou, em 31.12.2014, os seguintes saldos: (Questão 10 do Exame de Suficiência 2015/1)

tabela Repensando 1

Com base nas informações acima, após a apuração e antes da destinação do resultado do exercício, é CORRETO afirmar que o valor do: a) Ativo Circulante é de R$ 176.900,00. b) Ativo Não Circulante é de R$ 157.300,00. c) Passivo Circulante é de R$ 89.600,00. d) Patrimônio Líquido é de R$ 230.300,00.

Vejamos: Um veículo é um ativo. No entanto, para classificá-lo em Circulante ou Não Circulante, é necessário saber se este veículo serve para uso ou para revenda. Ocorre o mesmo, por exemplo, com a conta “Banco Conta Movimento”. É preciso que se informe o saldo da conta. Este banco pode ser ativo circulante, se o saldo for devedor; ou passivo circulante, se o saldo for credor. Agora, como o candidato irá responder a questão se foram sonegados os saldos das contas (devedor ou credor) e para que servem os ativos?

Outro dado importante para a solução do questionamento é informar se as contas relacionadas pertencem ao Demonstrativo Financeiro ou ao Econômico.

Vejamos a questão de nº 12 do mesmo Exame:

12. Uma Sociedade Empresária apresentou os seguintes dados:

tabela Repensando 2

Com base nos dados apresentadas [sic], pode-se afirmar que o valor do Lucro Líquido do Exercício é de: a) R$ 7.020,00. b) R$ 8.520,00. c) R$ 11.400,00. d) 19.020,00.

A questão nº 12 apresenta elementos de modo a levar o candidato a responder o enunciado de forma mecânica, sem refletir sobre ele. Esta questão relaciona um elenco de contas, sem explicar se estas contas pertencem, em sua totalidade, ao Demonstrativo Econômico ou não; e pede que se calcule o valor do lucro líquido do exercício. É uma questão aplicada não para mensurar o conhecimento, mas para privilegiar quem já trabalha na área e que já memorizou aonde as contas são classificadas. O candidato que não trabalha na área terá dificuldades em respondê-la, mesmo sendo uma questão simples. Como o enunciado não informa se as contas pertencem ao Demonstrativo Econômico, ele poderá se questionar, neste momento, se as contas referidas (Cofins sobre a Receita Bruta, ICMS sobre Vendas e PIS sobre a Receita Bruta) são a pagar ou a restituir, podendo, conforme o caso, ser ativos ou passivos.

Portanto, precisamos reavaliar o ensino contábil, os exames de suficiência, enfim, tudo aquilo que envolve a nossa profissão, estimulando a execução da prática contábil a partir de sua própria reflexão. Nossa profissão carece de profissionais pensantes. Não obstante, esta carência vem sendo cultivada pelo Conselho Federal de Contabilidade, com exames que transformam os profissionais em meros executores de tarefas, que fazem sem saber o que estão fazendo, tirando deles a capacidade de raciocinar a Contabilidade. E o pior é que estas questões serão depois reproduzidas nas salas de aula.

Reforma do Ensino

Autor: Contador Salézio Dagostim

O lema “Brasil, Pátria Educadora” adotado pela presidente Dilma como o guia que irá conduzir a sua gestão ao longo deste segundo mandato provocou a nossa reflexão sobre o ensino público brasileiro.

No percurso desta reflexão, a conclusão a que chegamos é que a principal causa da queda da qualidade do ensino público das últimas décadas, ao contrário do que muitos afirmam, não diz respeito ao quadro de professores, ao material didático ou aos currículos aplicados; mas tem origem na indisciplina e na insegurança que tomou conta das escolas públicas, tirando o interesse e o estímulo dos professores e alunos que frequentam as salas de aula.

Já ficou mais do que provado que o Estado não possui competência para administrar prédios, instalações e bens materiais; o que nos leva a pensar que escola pública talvez não seja o melhor sinônimo para ensino gratuito. O Estado tem que gerir o ensino, tem que fiscalizar e introduzir metodologias.

Cada cidadão deveria ter o direito de escolher em qual escola buscar os seus conhecimentos, independentemente de sua condição social. O Estado deveria ressarcir os custos das mensalidades de quem não tem condições de pagar por seus estudos, ao invés de financiá-los através de programas governamentais.

Seria bem mais barato para o Estado (ou seja, para nós todos) ressarcir os custos das mensalidades dos alunos carentes do que manter toda uma estrutura de prédios e instalações que, de um modo geral, é entregue às mãos de quem não possui qualificação (ou estímulo) para administrá-la. Se o ensino, em todos os níveis (fundamental, médio e superior), fosse desenvolvido por escolas particulares, com a devida fiscalização do Estado, certamente teríamos um ensino de melhor qualidade.

Para o ensino fundamental e médio, acreditamos ser necessário implantar um novo modelo de escola. O modelo atual das escolas de bairro — e estamos custando a admitir isto — faliu. É um modelo dispersivo, que dificulta a segurança, que favorece a indisciplina, e que, na maioria das vezes, exige dos professores sacrifícios que extrapolam a função de ensinar. Em seu lugar, funcionariam, então, grandes centros de ensino (centros estes privatizados), dotados de toda uma infraestrutura que daria mais segurança aos alunos e professores no desenvolvimento de suas funções, com a adoção inclusive de um sistema especial de transporte para trazer e levar os alunos dos bairros e vilas até o centro de ensino.

Acreditamos que aplicar recursos sem uma reforma de base estrutural na qualidade de ensino dificilmente nos fará alcançar a recuperação de nosso ensino e que o lema adotado pelo governo acabará sendo apenas mais um mote de marketing.

O ensino público

Salézio Dagostim
Professor do Unilasalle,
Presidente da Confederação Nacional dos Contadores
salezio@dagostim.com.br

O Fórum Social Mundial que iniciou em Porto Alegre no último domingo tem como evento paralelo o Fórum Mundial de Educação, que discutirá novas fórmulas para levar o ensino a toda a sociedade, sem distinções de qualquer natureza.

É importante reconhecer que o modelo adotado para ministrar o ensino básico nas escolas públicas está falido. A principal causa da falência, ao contrário do que muitos afirmam, não diz respeito à qualificação dos professores, ao material didático ou aos currículos aplicados. A principal causa tem origem na indisciplina e na insegurança que tomou conta das escolas públicas, tirando o interesse e o estímulo dos professores e alunos que freqüentam a sala de aula.

Diante desta constatação, devemos buscar alternativas. Hoje, o modelo adotado prevê uma escola em cada bairro para atender as necessidades locais. Cada escola deve dispor de uma estrutura própria de funcionamento, inclusive a segurança. . Tudo isso é muito caro. Para cada escola um diretor, uma biblioteca, material pedagógico, etc…

Está na hora de pensarmos em um novo modelo de escola. É preciso concentrar os recursos na manutenção de grandes centros educacionais dotados de toda a infraestrutura necessária ao ensino, os quais dariam segurança aos alunos e professores no desenvolvimento de suas funções. Os centros atenderiam à população de toda a cidade, havendo uma única Escola Pública Municipal, dotada de plenas condições para o ensino.

O modelo das escolas de bairro — e estamos custando a admitir isso — faliu. É um modelo dispersivo que dificulta a segurança, favorece a indisciplina e, muitas vezes, exige que os professores façam grandes deslocamentos. Em seu lugar, adotar-se-ia um sistema especial de transporte para levar e trazer os alunos dos bairros e vilas até o centro de ensino.

Acreditamos que é preciso fazer modificações na estrutura do ensino para melhorar a sua qualidade. Não podemos mais ficar fazendo de conta que está tudo bem. Precisamos agir no sentido de que os recursos públicos sejam melhor aplicados em benefício das futuras gerações.

Autor: Salézio Dagostim

O ensino técnico contábil

O Conselho Federal de Contabilidade aprovou a Resolução nº 932, de 21.03.2002 (DOU de 04.02.2002, p.64, seção 1), determinando a não concessão de registro profissional aos portadores de certificados e diplomas de nível técnico na área de contabilidade que concluírem o curso a partir do ano de 2001.

A razão que levou o Conselho a adotar esta medida foi um problema surgido a partir aplicação da Lei 9.394/96, que estabeleceu as novas “Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, a qual deu uma nova composição aos níveis escolares. O art. 21 da citada Lei estabelece que a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.

A educação básica é formada, segundo a Lei, pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. Desta forma, o ensino técnico deixou de compor o ensino médio, com organização curricular própria.

Assim, a educação profissionalizante passou a ter um tratamento próprio. Ela foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 2.208/97.

Ocorre que, pelas normas do Ministério da Educação, e dentro desta nova sistemática educacional, o ensino técnico da contabilidade foi inserido na área profissional de gestão, com conteúdos que não atendem aos requisitos necessários à formação do técnico em contabilidade, ou seja, que o habilitem a exercer adequadamente as suas atividades profissionais.

Ora, se a lei que criou a profissão de técnico em contabilidade estabeleceu o que ele pode exercer, o lógico seria que o ensino fosse ao encontro de tais atividades. As disciplinas mínimas que o aluno cursa na escola deveriam conter aqueles conteúdos mais diretamente relacionados com o que futuro profissional venha a desenvolver na prática.

A atitude do Conselho, independentemente do exame quanto a sua legalidade, é uma atitude que merece o aplauso de toda a sociedade. Está mais do que na hora de acabar com o autoritarismo institucionalizado em determinados órgãos e comissões que acham que podem ditar sozinhos os caminhos do país, decidindo o que bem lhes entende, sem consultar os envolvidos e sem medir as conseqüências que suas deliberações provocarão à sociedade.

A Constituição Federal estabelece que compete privativamente à União legislar sobre as condições para o exercício das profissões. Assim, cabe ao Congresso Nacional a tarefa de especificar os requisitos necessários ao exercício das profissões. Se o Ministério da Educação exclui disciplinas que compõem os cursos, está, ele próprio, intervindo sobre o exercício profissional. Sua interferência é, portanto, ilegal.

Parabéns ao Conselho Federal de Contabilidade por não aceitar esta interferência tão prejudicial ao exercício profissional, não aceitando o registro de profissionais com formação insuficiente. Seria importante dar conhecimento à sociedade para que os futuros detentores destes títulos inúteis não venham a ter uma decepção ao descobrir que não poderão exercer atividades técnicas em contabilidade.

Autor: Salézio Dagostim


O ENSINO E O RESULTADO DO ENADE

O ENSINO E O RESULTADO DO ENADE

Salézio Dagostim
Professor do Unilasalle,
Presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul
salezio@dagostim.com.br

A afirmativa de que apenas 1,6% das instituições de ensino superior privado
alcançaram o conceito 5 contra 21,2% das universidades públicas no Enade 2006 passa uma
idéia de que o ensino superior público é melhor do que o privado. Na verdade, não é bem
assim.

Concordamos que o ensino universitário precisa mudar, assim como o ensino
médio, através da transferência maior de conhecimentos por parte do professor, ao mesmo
tempo em que exige também mais responsabilidades por parte do aluno.

As faculdades públicas recebem os alunos advindos das melhores escolas, devido ao
seu sistema de ingresso extremamente seletivo. São alunos que sabem ler, escrever e
interpretar textos, e que, acima de tudo, têm uma maior capacidade para a assimilação de
conhecimentos novos, devido ao nível de ensino e à exigência de rendimento escolar
daquelas escolas.

As faculdades particulares, em sua maioria, possuem maior número de vagas do que
candidatos. Além disso, recebem os alunos que foram reprovados nos concursos
vestibulares para as universidades públicas. Esses alunos são, em sua maioria, provenientes
das escolas de ensino médio públicas, cuja política de ensino está voltada para a não
reprovação do aluno, e onde, pelo contrário, tem-se até mesmo cogitado a possibilidade de
remunerar aquele aluno que for aprovado. São escolas que dão mais ênfase
implementação da informática no ensino, fornecendo computadores para que o aluno
navegue pela Internet, do que ao ensino do seu idioma, da comunicação escrita e falada.

As universidades públicas são um caso à parte. Nas universidades públicas, o
professor pode até mesmo se ausentar da sala de aula, deixando apontada a matéria a ser
estudada, e os alunos conseguem dar prosseguimento ao estudo, em casa, mesmo sem a
presença do professor, demonstrando mais autonomia no gerenciamento da sua formação.
Já em uma faculdade privada, o uso desse mesmo método seria inviável, pois seus alunos
têm um perfil de maior dependência em relação ao mestre e ao roteiro da disciplina.

Nós sabemos dos esforços que os professores das faculdades particulares empregam
para que os alunos aprendam a “lição”, bem como sabemos, também, do quanto os alunos
se esforçam para entender o que está sendo ensinado. A raiz do problema parece ser mais
de ordem estrutural e nos remete à precariedade do ensino médio nas escolas públicas. Não
há dúvidas de que esse baixo percentual das instituições de ensino superior privado a
alcançarem o conceito 5 no Enade é preocupante. Sabemos que há muito por ser mudado,
mas essa mudança, ao nosso ver, precisa começar pelo próprio MEC. O MEC deveria, por exemplo, apurar a real necessidade dessa abertura indiscriminada de cursos superiores.
Deveria, também, instituir um mecanismo de verificação de aprendizagem anterior ao aluno
receber o seu diploma. Querer avaliar após a graduação é incentivar a criação de
“cursinhos”, tentando suprir uma carência do ensino oficial, problema que deveria ser
sanado dentro da própria instituição de ensino.

Reiterando ainda uma vez o que dissemos anteriormente, o problema do ensino
superior começa, na verdade, lá no ensino médio, e só uma mudança nas diretrizes desde o
ensino médio até a graduação poderá alterar essa situação.